Novo Arcabouço Fiscal
Como foi nosso seminário
Carta de Brasília: Por uma política fiscal para o desenvolvimento, justiça social e responsabilidade ambiental
Seminário – Novo Arcabouço Fiscal: Possibilidades e limites para o desenvolvimento sustentável
Como o Brasil almeja pagar as suas dívidas sociais, ambientais... e financeiras?
Apresentação do Seminário Novo Arcabouço Fiscal: possibilidades e limites para o desenvolvimento sustentável – evento promovido pelo Cofecon.
Sustentabilidade democracia e direitos humanos
Em uma série de quatro episódios, o podcast Economistas irá tratar implicações do Novo Arcabouço
As nuances da discussão sobre as sanções do arcabouço fiscal
Congresso pode melhorar o desenho sem criminalizar a gestão
Economistas publicam Carta de Brasília com propostas ao Novo Arcabouço Fiscal
Medidas foram debatidas nesta semana, em seminário do Conselho Federal de Economia
Novo Arcabouço Fiscal: “Economistas devem fazer este debate”, afirma Paulo
Presidente do Cofecon falou na abertura do seminário Novo Arcabouço Fiscal: Possibilidades e Limites para o Desenvolvimento Sustentável, realizado nesta semana
Novo arcabouço fiscal: Quais são os limites das despesas do governo?
André Paiva Ramos, Eduardo Moreira, Fábio Terra e Simone Deos participaram de debate promovido pelo Cofecon
Novo arcabouço fiscal: Como ele afetará a dívida e os juros?
Secretário de Política Econômica defende que proposta permitirá estabilizar a dívida e reduzir os juros; conselheiro defendeu ação do Banco Central mirando nos juros de longo prazo
Novo arcabouço fiscal: desenvolvimento e direitos humanos em debate
Economistas discutiram de que maneira as regras fiscais podem fazer com que o orçamento público realmente seja utilizado em favor das pessoas que mais precisam
Apresentações
Mesa 1 - Marcio Gimene
Regime fiscal sustentáve
Mesa 2 - Fabio Terra
Regras fiscais e o novo arcabouço fiscal
Mesa 3 - Fernando Aquino
Contextualizando o novo arcabouço fiscal
Mesa 03 - Julia Braga
Juros da dívida pública
Fotos do Evento
Vídeos
Mesa 1
Mesa 2
Mesa 3
Mesa 4
Assista na Íntegra
O Evento
O Evento
O Seminário visa discutir as possibilidades e os limites do Novo Arcabouço Fiscal proposto pelo Governo Lula para a estabilidade macroeconômica, para a promoção do desenvolvimento sustentável e a garantia dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988. O debate será dividido em quatro mesas. A primeira mesa reunirá os presidentes das entidades organizadoras do evento. A segunda mesa abordará os impactos estimados do Novo Arcabouço Fiscal na trajetória de receitas, gastos sociais e investimentos públicos. A terceira mesa visa analisar os impactos do Novo Arcabouço e de alterações na política monetária sobre a dívida pública e as taxas de juros. A última mesa discutirá os possíveis efeitos do Novo Arcabouço Fiscal e as perspectivas para o desenvolvimento sustentável e democrático.
O evento é organizado pelos Conselho Federal de Economia (Cofecon) e conta com apoio de diversas entidades. O evento acontecerá em Brasília no dia 25 de abril, das 13h30 às 18h. A participação é gratuita e presencial mediante inscrição (limitada a 70 vagas). O evento também será transmitido pelo canal do Cofecon no YouTube.
Organização
Conselho Federal de Economia (Cofecon).
Apoiadores
Associação Nacional dos Serviços da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Associação Brasileira de Economista pela Democracia (Abed), Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC Brasil), Centro Celso Furtado, Coalizão Direitos Valem Mais, Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP), Espaço Israel Pinheiro (EIP), Fundação Israel Pinheiro (FIP), Instituto Conhecimento Liberta (ICL), Instituto de Estudos Sócios Econômicos (Inesc) Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), Sindicato dos Economistas de São Paulo (Sindecon-SP) e Unacon Sindical.
Local e Data
Data: 25 de abril, das 13h30 às 18h.
Formato: híbrido, com transmissão pelo canal Youtube do Cofecon.
Faça sua inscrição e Participe!
Programação
Abertura (13h30 às 14h30)
- Presidente do Cofecon – Paulo Dantas da Costa
- Presidente do Corecon-DF – José Luiz Pagnussat
- Vice-Presidente do Corecon-SP – Odilon Guedes Pinto Junior
- Presidente do Centro Celso Furtado – Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos
- Presidente da Assecor – Márcio Gimene de Oliveira
- Presidente da Unacon Sindical - Bráulio Santiago Cerqueira
- Coordenadora Executiva Coalização Direitos Valem Mais – Livi Gerbase
Trajetória de receitas, gastos sociais e investimentos públicos (14h30 às 15h30)
- André Paiva Ramos – UNB e Sindecon-SP (Mediador)
- Fábio Terra – Ministério da Fazenda
- Simone Silva de Deos – IFFD, Unicamp e CEBRI
- Eduardo Moreira – ICL
Novo Arcabouço Fiscal, dívida pública e taxas de juros (15h45 às 16h45)
- Daniel Negreiros Conceição – IFFD e UFRJ (Mediador)
- Guilherme Santos Mello – Ministério da Fazenda
- Júlia de Medeiros Braga – UFF
- Fernando de Aquino Fonseca Neto – BCB
O Novo Arcabouço Fiscal e perspectivas para o desenvolvimento sustentável, democrático e alinhado aos direitos humanos (16h45 às 17h45)
- David Deccache – IFFD e UNB (Mediador)
- Maria de Lourdes Rollemberg Mollo – UNB
- Antonio Corrêa de Lacerda – PUC-SP
- Dep. Lindbergh Farias – Câmara dos Deputados
- Thais Custodio - Rede de Economistas Pretas e Pretos e Coalizão Negra por Direitos
Objetivos
- Ampliar o debate empírico e teórico sobre o Novo Arcabouço Fiscal entre economistas e representantes do Ministério da Fazenda.
- Analisar e debater, a partir de simulações contrafactuais e projeções, os possíveis impactos do Novo Arcabouço Fiscal no potencial anticíclico da política fiscal, na arrecadação tributária, na composição e dinâmica do gasto público e na razão do mesmo em relação ao PIB.
- Comparar as estimativas do volume de investimentos públicos necessários aos objetivos de desenvolvimento sustentável em relação aos pisos e limites propostos pelo Novo Arcabouço Fiscal.
- Analisar a relação entre o Novo Arcabouço Fiscal, as dinâmicas esperadas para a dívida pública, o risco fiscal e as expectativas de inflação, assim como para a definição da taxa básica de juros pelo Copom.
- Avaliar os impactos esperados de propostas complementares de política monetária sobre a dívida pública e as taxas de juros.
Palestrantes
André Paiva Ramos
Economista e mestre em economia pela PUC-SP. Doutorando em Economia na Universidade de Brasília (UnB). É economista da AC Lacerda Consultores e da Redes Consultores. Integra a diretoria do Sindicato dos Economistas (Sindecon-SP). Foi professor de economia na Universidade Cruzeiro do Sul, Universidade Paulista (Unip) e na Universidade Federal de Alfenas (Unifal). Integra o grupo de Pesquisas em Desenvolvimento Econômico e Política Econômica (DEPE). Foi consultor na Ernst & Young (EY) atuando em finanças. Trabalhou na área financeira da Natura atendendo a diversas Diretorias da Corporação. Trabalhou nas áreas de Projetos e Planejamento e de Câmbio do Unibanco. É autor de artigos e capítulos de livros publicados.
Antonio Corrêa de Lacerda
Professor-Doutor do programa de pós-graduação em Economia Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e membro da Comissão de Estudos Estratégicos do BNDES. Dedica-se continuamente à produção de artigos relevantes para o entendimento da conjuntura do país, regularmente veiculados em jornais de grande circulação. É colaborador do jornal O Estado de S. Paulo e comentarista do Jornal da Cultura (TV Cultura). Publicou cerca de 20 livros da área de Economia – entre eles, “Economia Brasileira”, “Desnacionalização” – vencedor do Prêmio Jabuti de 2001, na área de economia; “O Mito da Austeridade”; e “Reindustrialização: Para o Desenvolvimento Brasileiro”. Foi presidente do Cofecon por quatro mandatos.
Bráulio Santiago Cerqueira
Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2006, é mestre em Economia e foi professor universitário. Como AFFC, além da atuação na dívida pública e no planejamento fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), trabalhou na Secretaria de Política Econômica, na assessoria do Ministro da Fazenda e no Ministério do Planejamento. Participa da Rede da Teoria Monetária Moderna (Rede MMT Brasil) e é membro da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (ABED). Foi secretário-executivo do Unacon Sindical na gestão 2018-2020.
Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos
Diretor-Presidente do Centro Internacional Celso Furtado
Mestre em Economia Industrial pelo Instituto de Economia da UFRJ. PhD em Economia pela New School for Social Research, Nova York. Professor Associado do IE/UFRJ, onde é vice-coordenador o Grupo de Economia do Setor Público (GESP). Membro também, como pesquisador, do Grupo de Economia Política. Foi Professor da Faculdade de Economia da UFF, economista da ANBID (atual ANBIMA), pesquisador do Levy Institute, NY, onde trabalhou com o prof. Wynne Godley. Foi consultor junto ao IBGE para a realização da PINTEC e Diretor do Centro Celso Furtado tendo organizado, nesta instituição, uma série de atividades nacionais e internacionais. Possui inúmeros artigos publicados em congressos, revistas científicas e livros, nacionais e internacionais, entre os quais se podem destacar as contribuições recentes para os livros “A Economia Brasileira de Getúltio a Dilma”, e “A History of Brazilian Economic Thought” no prelo pela editora Routledge.
Mestre em Economia Industrial pelo Instituto de Economia da UFRJ. PhD em Economia pela New School for Social Research, Nova York. Professor Associado do IE/UFRJ, onde é vice-coordenador o Grupo de Economia do Setor Público (GESP). Membro também, como pesquisador, do Grupo de Economia Política. Foi Professor da Faculdade de Economia da UFF, economista da ANBID (atual ANBIMA), pesquisador do Levy Institute, NY, onde trabalhou com o prof. Wynne Godley. Foi consultor junto ao IBGE para a realização da PINTEC e Diretor do Centro Celso Furtado tendo organizado, nesta instituição, uma série de atividades nacionais e internacionais. Possui inúmeros artigos publicados em congressos, revistas científicas e livros, nacionais e internacionais, entre os quais se podem destacar as contribuições recentes para os livros “A Economia Brasileira de Getúltio a Dilma”, e “A History of Brazilian Economic Thought” no prelo pela editora Routledge.
Daniel Negreiros Conceição
Presidente da Diretoria Executiva do IFFD.
Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É um dos autores do livro “Teoria Monetária Moderna: a chave para uma economia a serviço das pessoas”. Economista pela UFRJ e mestre e doutorando pela Universidade do Missouri em Kansas City (UMKC).
Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É um dos autores do livro “Teoria Monetária Moderna: a chave para uma economia a serviço das pessoas”. Economista pela UFRJ e mestre e doutorando pela Universidade do Missouri em Kansas City (UMKC).
David Deccache
Diretor do IFFD. Doutorando em Economia (UnB) e Mestre em Economia (UFF). Atualmente é professor voluntário do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) e Assessor Legislativo na área econômica na Câmara dos Deputados/PSOL. É coautor do livro “Teoria Monetária Moderna: a chave para uma economia a serviço das pessoas”.
Eduardo Moreira
Escritor, Palestrante e Apresentador
“Eduardo Moreira é graduado em engenharia pela PUC-Rio e estudou na Universidade da Califórnia, em San Diego. É ex-banqueiro de investimentos. Foi eleito em 2013 pela revista Época Negócios um dos quarenta brasileiros de maior sucesso com menos de 40 anos e pela revista Investidor Institucional em 2016 um dos três melhores economistas do Brasil. É autor de diversos livros, entre eles os best-sellers “O que os donos do poder não querem que você saiba”, Encantadores de vidas, Desigualdade, e Economia do desejo. Em 2019 foi um dos vencedores do prêmio Vozes da Resistência, oferecido pela Câmara dos Deputados em Brasília. Primeiro brasileiro a receber uma comenda da rainha Elizabeth II. Apontado como maior Influenciador Digital do País em 2022 na categoria Empreendimentos e Negócios (Prêmio Influenciadores Digitais).
Fundador do Instituto Conhecimento Liberta e apresentador do Jornal ICL Notícias no Youtube.”
“Eduardo Moreira é graduado em engenharia pela PUC-Rio e estudou na Universidade da Califórnia, em San Diego. É ex-banqueiro de investimentos. Foi eleito em 2013 pela revista Época Negócios um dos quarenta brasileiros de maior sucesso com menos de 40 anos e pela revista Investidor Institucional em 2016 um dos três melhores economistas do Brasil. É autor de diversos livros, entre eles os best-sellers “O que os donos do poder não querem que você saiba”, Encantadores de vidas, Desigualdade, e Economia do desejo. Em 2019 foi um dos vencedores do prêmio Vozes da Resistência, oferecido pela Câmara dos Deputados em Brasília. Primeiro brasileiro a receber uma comenda da rainha Elizabeth II. Apontado como maior Influenciador Digital do País em 2022 na categoria Empreendimentos e Negócios (Prêmio Influenciadores Digitais).
Fundador do Instituto Conhecimento Liberta e apresentador do Jornal ICL Notícias no Youtube.”
Fábio Henrique Bittes Terra
Graduado em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia. Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná. Doutor em Economia, ênfase em Economia do Desenvolvimento, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Associado da Universidade Federal do ABC (UFABC).
Fernando de Aquino
Economista, doutorado em Economia pela UnB, conselheiro coordenador da Comissão de Política Econômica do Cofecon e analista do Banco Central do Brasil.
Guilherme Mello
Graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Economia Política pela PUC/SP e doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico do IE-Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e é professor do Instituto de Economia da Unicamp.
José Luiz Pagnussat
Economista e presidente do Corecon-DF. Mestre em Economia pela UnB. Professor da Enap e UDF e ex-presidente do Cofecon (1996), do Corecon-DF e da ANGE – Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Economia.
Júlia de Medeiros Braga
Professora Associada da Faculdade de Economia da UFF e participa do Programa de Pós Graduação em Economia (PPGE) da UFF. Trabalhou como Assessora Econômica no Ministério do Planejamento, foi Pesquisadora Visitante no IPEA e no Levy Economics Institute of Bard College (NY). Faz parte do Grupo de Pesquisa de Economia Política do IE-UFRJ
Livi Gerbase
Mestre em economia política internacional na UFRJ. Trabalhou no Nucleo de Inteligencia em Política Públicas da Secretaria de Governo do Mato Grosso do Sul e hoje é assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos. Faz parte da Coordenação Executiva da Coalizão Direitos Valem Mais.
Deputado Luiz Lindbergh Farias Filho
Conhecido como Lindbergh Farias (João Pessoa, 8 de dezembro de 1969), é um ex-líder estudantil e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Márcio Gimene
Analista de Planejamento e Orçamento do Governo Federal. Economista pela UFRJ, Mestre em Geografia pela Universidade de Brasília e Doutor em Geografia pela UFRJ. Fez estágio de pós-doutorado no Instituto de Economia da UFRJ. Foi Assessor Técnico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM; Coordenador de Temas Estratégicos e Coordenador-Geral de Gestão do Conhecimento da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; e Subsecretário de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor e Secretário Adjunto de Relações Institucionais e Sociais da Casa Civil do Governo do Distrito Federal. Atualmente é Coordenador-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento e Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento – Assecor.
Maria de Lourdes Rollemberg Mollo
Possui graduação em Economia pela Universidade de Brasília (1973), mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (1977) e doutorado em Monnaie, Finance et Banques – Université de Paris X, Nanterre (1989). É professor titular da Universidade de Brasília. Tem publicações e pesquisas nas áreas de Economia Monetária, Economia Politica, História do Pensamento Econômico e na área de Economia do Turismo. Trabalha atualmente com os temas: instabilidade financeira, política monetária, papel do Estado, controvérsias em economia monetária, desenvolvimentismo
Paulo Dantas da Costa
Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia e especialista em Direito Tributário e Administração Financeira Governamental. Trabalhou no Banespa até 1978. Foi Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia até junho de 1994, tendo ocupado diversos cargos de direção, inclusive o de Coordenador de Programação Financeira. Foi presidente e vice-presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA), presidente do Cofecon em 2014 e 2015 e vice-presidente da autarquia em 2022. Atualmente, é consultor em diversas empresas públicas e privadas.
Odilon Guedes
Economista, Mestre em Economia pela PUC/SP. Professor do Curso de Pós Graduação Gerente de Cidades e da Faculdade de Economia da FAAP/SP; e das Faculdades Oswaldo Cruz. Vice-Presidente do Conselho Regional de Economia SP.
Professor convidado do Curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH/ Universidade de São Paulo e do Curso de Pós Graduação Tópicos Avançados em Administração Pública – Finanças Públicas da Fundação Getúlio Vargas/SP. Foi Presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo, Membro do Conselho Federal de Economia, Vereador e Subprefeito na cidade de São Paulo. Autor do livro Orçamento Público e Cidadania (Editora L. Física).
Professor convidado do Curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH/ Universidade de São Paulo e do Curso de Pós Graduação Tópicos Avançados em Administração Pública – Finanças Públicas da Fundação Getúlio Vargas/SP. Foi Presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo, Membro do Conselho Federal de Economia, Vereador e Subprefeito na cidade de São Paulo. Autor do livro Orçamento Público e Cidadania (Editora L. Física).
Simone Deos
Presidente do Conselho Técnico-Científico do IFFD
Professora Associada do Instituto de Economia Unicamp. Pesquisadora Sênior do CEBRI. Concentra suas pesquisas nos seguintes temas: teoria monetária moderna, crítica ao neoliberalismo, sistemas financeiros, fragilidade e instabilidade (crises) financeiras, regulação dos sistemas bancários, bancos públicos e financiamento do desenvolvimento.
Professora Associada do Instituto de Economia Unicamp. Pesquisadora Sênior do CEBRI. Concentra suas pesquisas nos seguintes temas: teoria monetária moderna, crítica ao neoliberalismo, sistemas financeiros, fragilidade e instabilidade (crises) financeiras, regulação dos sistemas bancários, bancos públicos e financiamento do desenvolvimento.
Thais Custodio
Thais Custodio é nascida e criada na Maré, economista de formação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutoranda em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). É fundadora e coordenadora na Rede de Economistas Pretas e Pretos (REPP), militante do Movimento Negro Unificado (MNU), membro da Coalizão Negra por Direitos e ativista dos Direitos Humanos. Tem interesse em desmistificar a economia para sociedade civil, além de estudos relacionados à criminalidade, segurança pública a partir de evidências, utilizando a ciência de dados como arcabouço para elaboração e promoção de políticas públicas de qualidade, interseccionando a discussão racial dentro dessas temáticas.
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